Patrimônio das 15 famílias mais ricas do País é quase o dobro do investido em 11 anos de Bolsa Família

A revista Forbes divulgou, no último dia 13, um ranking composto pelas 15 famílias mais ricas do país. De acordo com a publicação, elas detêm um patrimônio equivalente a R$ 270 bilhões. O valor representa quase o dobro do montante de recursos destinados, nos últimos 11 anos, a 50 milhões de pessoas atendidas pelo programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa contou com investimento de R$ 137,3 bilhões, neste período.

A família Marinho, detentora das Organizações Globo, está no topo do ranking divulgado pela revista. A fortuna do núcleo formado pelo trio de bilionários Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho, é estimada em US$ 28,3 bilhões, o que equivale a aproximadamente R$ 62,6 bilhões.

Com fortuna calculada em US$ 3,3 bilhões (cerca de R$ 7,3 bilhões), os Civita, donos do Grupo Abril, que edita a revista Veja, ocupam a 11ª posição entre as famílias mais ricas do país. O grupo é formado por Giancarlo Francesco Civita, Anamaria Roberta Civita e Victor Civita Neto.

O setor bancário também está presente no páreo. Participam do ranking as famílias Safra (Banco Safra), Moreira Salles (Itaú/Unibanco), Vilela (Holding Itaúsa), Aguiar (Bradesco) e Setúbal (Itaú). Somados, os patrimônios destas famílias equivalem a US$ 45,3 bilhões ou, R$ 100,3 bilhões.

Embora a concentração de renda continue alta no Brasil, o país tem desenvolvido, na última década, programas que contribuem para a redução das desigualdades sociais. Um deles é o Bolsa Família, criado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promovido, desde 2011, pela gestão da presidenta Dilma Rousseff.

Os impactos positivos causados pelo programa são comprovados. Segundo o estudo “A Década Inclusiva”, publicado em 2012 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é o terceiro fator que mais influenciou na redução das desigualdades sociais no país, ficando atrás apenas da renda adquirida pelos brasileiros por meio do trabalho e da Previdência Social.

Desde a sua criação, o Bolsa Família já atingiu um quarto da população brasileira, beneficiando 50 milhões de pessoas. Resultados como esse, tornaram o Bolsa Família o maior programa de transferência condicionada de renda no Brasil e uma referência de sucesso para o mundo.

Mito x fato - Desde sua criação, o Bolsa Família é alvo de diversas críticas. Muitos acreditavam que o programa acomodaria a população de baixa renda ou, ainda, consideravam o benefício oferecido como uma “esmola” aos mais pobres. Afirmações como essas se mostram cada vez mais equivocadas, quando observadas as ações do programa.

Para participar da iniciativa, os beneficiários devem assumir compromissos ligados à saúde. Manter o calendário de vacinas dos filhos em dia e fazer visitas médicas para acompanhar o crescimento das crianças abaixo dos sete anos, são algumas delas. As gestantes assistidas pelo programa devem realizar o pré-natal e contam com tratamento médico para recém-nascidos.

De acordo com o MDS, o auxílio do programa Bolsa Família às populações de baixa renda possibilitou a redução de 19,4% do índice de mortalidade de infantil de crianças de até cinco anos. Ainda no âmbito de saúde, houve redução de 46,3% de mortes infantis por diarreia e 58,2% por desnutrição.

Manter os filhos na escola também é um compromisso assumido pelos beneficiários. Os resultados têm sido cada vez melhores. No último bimestre de 2013, por exemplo, a média de aprovação de estudantes inclusos no programa foi de 96%.

Para permanecer ligados ao programa, estudantes de 6 a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de frequência escolar. Ao mesmo tempo, jovens de 16 e 17 anos precisam ter, minimamente, a frequência de 75%, nas aulas.

O mito de que os beneficiários do Bolsa Família se acomodariam, cai por terra cada vez mais. Segundo o Planalto, 75,4% dos assistidos pelo programa estão empregados. Além disso, eles representam 10% dos 3,8 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI), espalhados pelo Brasil.

Agencia PT

Ibope: Com 40% das intenções, Dilma mantém vantagem sobre adversários

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (22) mostra que a presidente Dilma Rousseff  registrou 40% das intenções de voto, o que a mantém com folga no primeiro lugar se as eleições fossem hoje.

O candidato do PSDB, Aécio Neves, ficou com 20% e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), 11%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 140 municípios entre os dias 15 e 19 deste mês. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Agência PT de Notícias

Governo Dilma libera R$ 80 milhões para o ‘Luz para Todos’

O Governo Federal, por meio das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras, liberou na última sexta-feira, 09.05, a primeira parcela no valor de cerca de R$ 80 milhões de reais relativa à quinta transferência do Programa Luz pra Todos no Pará. O recurso aguardava a liberação do Tesouro Nacional desde o ano passado.

De acordo com Mauro Chaves, diretor administrativo e financeiro das Centrais Elétricas do Pará - Celpa, concessionária de energia responsável pela execução do projeto no Estado, as obras devem ser iniciadas ainda este ano em várias zonas rurais do Pará, obedecendo prioridades do comitê gestor do programa.

Ainda segundo Chaves, a primeira etapa do projeto se dará com a compra de transformadores para que as obras sejam executadas em breve. “Como no Pará não se fabrica este tipo de equipamentos e devido à grande procura destes equipamentos no país, faremos a aquisição em outros estados e, num prazo máximo de 90 dias, daremos início às obras”, informou Chaves.

Além de levar energia elétrica para milhares de famílias que moram em regiões distantes, o Programa Luz para Todos também promove o desenvolvimento tecnológico da indústria elétrica no país. No Pará, o Programa já beneficiou 334.442 famílias, com aplicação de R$ 2.010.400.706,41, dos quais R$ 1.530.943.225,45 oriundos do Governo Federal

Fonte: Ascom com Ministério de Minas e Energia.

Ruralistas entram na Justiça contra ‘lista suja’ do trabalho escravo

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a relação de empregadores flagrados com trabalho escravo mantido pela Portaria Interministerial N.º 2/2011, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos, a chamada “lista suja” da escravidão.

O cadastro oficial serve de base para as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se comprometem a não travar relações comerciais com empregadores flagrados com escravos, e também para bancos públicos, que usam a tabela como referência para concessão de créditos.

A Adin 5115 foi apresentada no dia 24 de abril e pode ser acompanhada neste link. Na semana passada, no dia 8, a ministra Carmen Lúcia, relatora da ação, solicitou informações com urgência às autoridades responsáveis.
A tentativa de anular a “lista suja” está sendo criticada por autoridades envolvidas no combate à escravidão e representantes de organizações, empresas e movimentos sociais.

A CNA é presidida pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que é integrante da Frente Parlamentar de Agropecuária, a Bancada Ruralista, e tem interesse direto na questão. Seus dois irmãos, André Luiz Abreu e Luiz Alfredo de Feresin Abreu,  tiveram o nome envolvido em flagrantes de escravidão em 2012 e 2013, respectivamente.
A reportagem solicitou posicionamento da CNA sobre as críticas à ação e o conflito de interesses, mas não obteve retorno.

A iniciativa da CNA de recorrer ao STF tem sido criticada até mesmo por produtores rurais. A Repórter Brasil procurou ouvir empresários do setor. Em nota, a Cargill, uma das empresas agrícolas signatárias do Pacto Nacional, se posicionou destacando que o grupo “atua em todas as suas cadeias de suprimentos para buscar a erradicação do trabalho análogo ao escravo no país”, e que considera “o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas a de escravo um importante instrumento para contribuir com esta causa”.

A empresa defende ainda que “o trabalho escravo é uma prática inaceitável e deve ser combatida em todas as suas formas e de todas as maneiras possíveis pela sociedade civil, empresas e governo”.
Além da Cargill, entre os signatários do Pacto Nacional estão algumas das principais corporações agropecuárias do Brasil, tais como o Grupo André Maggi e a Marfrig, além de organizações de produtores, como Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

Por Daniel Santini

Da Repórter Brasil

Pará está entre os piores no Ideb

Outra constatação da auditoria é que o setor público tem feito baixo investimento nessa faixa de educação, que atende principalmente adolescentes entre 15 e 17 anos. O Brasil investiu em 2010 cerca de 2.148 dólares por aluno do ensino médio. Já em países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a exemplo do México e Chile, esse valor foi de 9.322 dólares.

O TCU fez uma relação entre o Produto Interno Bruto per capita dos entes federativos com a série histórica das notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, no ensino médio estadual público, por estado, de 2005 a 2011. O Pará tem o 21º PIB per capita do país, com R$ 10.259,20 e o 25º Ideb, perdendo apenas para Rio Grande do Norte e Alagoas, que têm respectivamente o 22º e o 25º índice de PIB percapita. Nenhum dos três estados conseguiu atingir a meta do Ideb em 2001. Ao contrário, apresentaram queda quando comparado com o índice de 2009.

No caso do Pará, a meta em 2011 era de 2,9, mas os estudantes das escolas públicas estaduais conseguiram apenas 2,8 de nota. Em 2009 os alunos paraenses conseguiram 3,0, ou seja, a educação no ensino médio nas escolas públicas decaiu em dois anos.

Outro item avaliado pelo Tribunal indica que há no Brasil carência de 32 mil professores com formação específica nas 12 disciplinas obrigatórias do nível médio. Mais uma vez o Pará se destaca negativamente sendo o 4º pior ente federativo com déficit de professores, com 2.024 mestres a menos que o necessário na rede de ensino, sendo: 373 de Filosofia, 756 de Física, 649 de Química e 246 de Socilogia.

Os demais estados com o maior déficit de professores são: Bahia (6.931), Minas Gerais (3.962), Amazonas (2.069), São Paulo (1.792) e Santa Catarina (1.658). O Rio de Janeiro vem em seguida com carência de 1.624 docentes.

Para o relator da auditoria no Tribunal de Contas da União, ministro Valmir Campelo, o problema poderia ser solucionado com uma boa gestão. “Parte dos problemas encontrados poderia ser solucionada com uma boa gestão, e essa gestão pode estar dentro do próprio estado”, destacou Campelo. Física, Química e Sociologia são as áreas mais carentes de professores.

Também foram objeto de análise do Tribunal dados sobre a gestão das redes de ensino e das escolas e sobre a qualidade e veracidade das informações do financiamento do ensino médio no Brasil. Com a fiscalização, foi possível identificar que não há definição de padrões mínimos de qualidade de ensino, conforme estipula a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O levantamento também levou à conclusão de que as informações declaradas pelos governos estaduais – incluindo o Pará - no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação divergem, até significativamente em alguns casos, das informações de outras fontes de dados de execução orçamentária. Desta forma, podem não refletir os gastos feitos na área.

Na avaliação do TCU, caso não ocorram mudanças significativas na gestão do ensino médio do Brasil, o país corre sério risco de não atingir a meta estipulada pelo Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PLPNE) de chegar a 2023 com até 85% de adolescentes cursando no ensino médio.

O TCU determinou ao Ministério da Educação que apresente plano de ação para melhorar a qualidade e a oferta do ensino médio no país. A Corte também alertou as secretarias estaduais sobre as principais fragilidades encontradas na auditoria, como o déficit de professores nas redes estaduais de ensino médio e a insuficiência de cobertura da rede escolar para cumprir meta do Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso Nacional.

O relatório vai ser encaminhado, todos os anos, ao Congresso Nacional e à sociedade. O levantamento apresenta uma visão geral sobre as políticas públicas educacionais por meio da análise da execução orçamentária da Função Educação do Orçamento Geral da União; das metas e indicadores dos programas contidos nos Planos Plurianuais (PPA); e de grandes temas da área educacional.

(Diário do Pará)

Feliz dia das Mães

2ª Mobilização Nacional dos Vereadores

Entre os dias 6 e 8 de Maio estive participando da 2ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília, juntamente com os vereadores Euzebio Rodrigues(PT), João Assi (SDD), Maridé Gomes (PSC), Odilon Rocha (SDD) e José Pavão (SDD).

O evento que começou terça-feira, 6, teve diversas palestras e debates e foi promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM).

PT defende continuidade dos projetos de governo com mais avanços para o País

Durante a abertura do 14º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores,  nexta sexta-feira, em São Paulo, o presidente da Legenda, Rui Falcão, afirmou que o partido vai priorizar neste ano a reeleição da presidenta da República, Dilma Rousseff, com continuidade do projeto nacional e mais avanços para o País. Dentre eles, a reforma política e a democratização da mídia.

“O objetivo central é dar continuidade ao projeto nacional para o Brasil avançar mais e para que a presidenta Dilma tenha um segunda mandato melhor que o primeiro”, afirmou.

Com a presença de pelo menos 800 delegados de todas as regiões do País, ministros, parlamentares e integrantes da Executiva Nacional, o evento tem o objetivo de discutir as táticas para a campanha presidencial deste ano e a perspectiva para o novo governo. Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio da Silva também participarão do encontro.

O deputado federal Ricardo Berzoini (SP), secretário de Relações Institucionais do partido, leu o texto sobre as diretrizes do PT para um novo mandato da presidenta Dilma. O deputado explicou que não se trata de um programa de governo, mas o documento continha elementos fundamentais para um novo planejamento.

“O texto aponta desafios e estratégias para uma campanha eleitoral”, afirmou Berzoini. O documento foi preparado por Marco Aurélio Garcia, que não pôde participar do encontro.

Nele, são destacados os principais pontos da política social e econômica dos governos Lula e Dilma.  O texto confirma o modelo adotado desde 2003, quando o PT assumiu o comando do País, que prioriza o crescimento, a erradicação da pobreza e a preservação do meio ambiente.

Reforma- Segundo Falcão, há uma grande mobilização nos estados por causa das campanhas eleitorais. Ele ressaltou a necessidade de todos defenderem a reforma política, hoje uma das principais bandeiras do PT.

Ele pediu aos deputados que defendam no Congresso, as propostas que estejam em sintonia com as que a legenda prioriza. Além disso, Falcão afirmou que é necessário uma nova lei para democratizar a mídia, acabando com a monopolização dos meios de comunicação.

O presidente do PT observou que o partido está ampliando seus horizontes, usando novos meios para levar seus programas à sociedade, como as mídias digitais.

Ele lembrou, por exemplo, da realização, há duas semanas, do Camping Digital, que serviu para orientar a militância na internet.

Além disso, falou sobre a renovação do portal do PT na rede e da criação da Agência de Notícias do PT, que está no ar desde a quinta-feira (01).

O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma participarão da cerimônia de abertura oficial do 14º Encontro Nacional do PT, a partir das 18h.

Por Edson Luiz, da Agência PT de Notícias.

No Pará, assentamento Mártires de abril completa 15 anos

A ilha de Mosqueiro, região metropolitana de Belém, sempre foi conhecida como um dos refúgios da burguesia da capital paraense. Juízes, promotores, empresários e políticos da cidade têm mansões e terras na ilha.

No dia 03 de maio de 1999, cerca de 400 famílias ligadas ao movimento ocupam a fazenda Taba (Transportes Aéreos da Bacia Amazônica) e montam acampamento reivindicando a desapropriação da área. Depois de quatro ações de despejos de forma violenta, em 2001 as famílias conseguem conquistar a terra.

A antiga fazenda, onde antes acontecia degradação do meio ambiente, prostituição e tráfico de drogas, hoje abriga o assentamento Mártires de abril, que completou 15 anos de lutas e resistência.

A festa de aniversário do assentamento contou com a participação de partidos políticos de esquerda, movimentos sociais da cidade de Belém e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Todos acompanharam e se solidarizaram com essa luta desde os primeiros dias de acampamento, em 1999.

“O primeiro resultado positivo é saber que aqui não se passa fome. Aqui se produz macaxeira, feijão, peixe, cupuaçu, açaí, galinha caipira. E isso é muito importante pra gente, pois as pessoas que aqui estão lutam por sua dignidade enquanto seres humanos”, afirma Jane Cabral, da direção do movimento.

Lapo: Uma experiência agroecológica

Em 2005 as famílias organizam o Lote Agroecológico de Produção Orgânica (Lapo) a partir de uma concepção do próprio MST através das leituras e estudos a respeito da agroecologia.

O militante Mamede Gomes, assassinado em 2012 no seu lote enquanto trabalhava, foi um dos principais responsáveis pela criação do projeto e um dos homenageados durante a mística de abertura da celebração dos 15 anos do assentamento.

A produção começou com maracujá, hortaliças, macaxeira, feijão até consolidar o Lapo dentro de uma transição agroecológica, produzindo alimentos de forma saudável e diversificada, livre de venenos, agrotóxicos, fazendo a troca de sementes e combatendo a política do monocultivo do Agronegócio.

“Temos a prática de troca de sementes e mudas, intercâmbio com as universidades e pesquisadores, vivência e troca de experiências com estudantes. O Lapo se tornou o legado que o Mamede nos deixou e queremos que ele sirva de exemplo para os nossos outros acampamento e assentamentos”, afirma Teo Nunes, assentada e viúva de Mamede.

Página do MST

Dallas vence o Cobreloa por 2x0 na segunda faze do mata-mata

Na tarde de ontem o Dallas derrotou o Cobreloa por 2 x 0 no estádio de futebol da Palmares II. Uma grande vitória com um gol do Erin e outro do Ednaldo, para encerrar a segunda faze do mata-mata da Copa Palmares Sul de Futebol.

Latifundiário é condenado a 12 anos de prisão por morte de sindicalista no Pará

Confira nota de organizações do campo sobre o julgamento de Delsão, mandante de assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, no Pará. Apesar da ligação entre o latifúndio e o Judiciário no estado, conseguiu-se uma condenação:

Após 14 anos de luta, o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, foi condenado pelo Tribunal do Júri do Pará. O latifundiário e madeireiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, foi sentenciado a 12 anos de prisão por crime de homicídio duplamente qualificado.

A decisão do júri fortalece o enfrentamento aos crimes praticados contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente no Estado do Pará.

Dezinho foi assassinado em 21 de novembro de 2000. Welington, autor dos disparos, foi preso em flagrante por populares logo após o crime. Foi condenado a 27 anos de prisão, mas, autorizado a passar um feriado de final de ano em casa, nunca mais retornou para cumprir a pena.

Os intermediários do crime, Igoismar Mariano e Rogério Dias, tiveram suas prisões decretadas, mas nunca houve interesse da polícia em prendê-los. No ano passado, dois outros acusados de terem participação no crime (intermediário e mandante) foram julgados, mas foram absolvidos.

Ao longo dos anos a tramitação do processo sempre foi marcada por situações nebulosas e mal explicadas, que favoreceram o poderoso madeireiro e fazendeiro Delsão.

Quando foi preso preventivamente em 30 de novembro de 2000, Delsão passou apenas 14 dias na prisão, pois foi beneficiado por uma liminar do então desembargador Otávio Maciel.

O então juiz da Comarca, Haroldo da Fonseca, impronunciou o acusado Delsão. A assistência de acusação ingressou com recurso e o Tribunal de Justiça do Pará cassou a decisão do juiz e determinou que o fazendeiro fosse julgado pelo tribunal do júri.

Com o desaforamento do processo da comarca de Rondon para a comarca de Belém, foi então marcado o julgamento. Mais os promotores que atuam no tribunal do Júri da capital se negarem a fazer a acusação do fazendeiro no julgamento.

Após as sucessivas e injustificáveis recusas, a escolha do promotor que concordou em assumir o processo só ocorreu 15 dias antes do julgamento, na véspera de um feriado. Um processo complexo, com quase 4 mil páginas.

Durante a seção do tribunal do júri, o Juiz Moisés Flexa, que coordenou os trabalhos, tentou desqualificar o trabalho do promotor, da assistência e o depoimento das testemunhas de acusação.

Mesmo frente a essa situação constrangedora, os jurados, por 4 votos a 3 decidiram pela condenação do fazendeiro. Na leitura da sentença, o juiz, mais uma vez, surpreendeu e indignou a todos os presentes: a condenação foi por homicídio duplamente qualificado, o qual a pena mínima é de 12 anos e máxima de 30 anos.

Inexplicavelmente, o juiz definiu a pena em 12 anos e ignorou as qualificadoras. Para terminar, afrontou o advogado assistente de acusação Fernando Prioste (da entidade de Direitos Humanos Terra de Direitos), afirmando ao microfone que ele "deveria se informar mais sobre o Pará antes de vir para cá", além de outros comentários em tom ameaçador.           

Na verdade, afora os acontecimentos inusitados deste caso específico, tudo não passa de mais um capítulo de uma história marcada por uma questionável ligação de parcela do Ministério Público e do Judiciário do Pará com o poder do latifúndio.

Uma história que envolve centenas de personagens, como os mais de oitocentos trabalhadores rurais assassinados em nosso Estado nos últimos trinta e cinco anos. Mesmo com tudo isso, a condenação do mandante da morte do sindicalista Dezinho é uma vitória contra a violência e a impunidade no campo.

Belém/Rondon do Pará, 30 de abril de 2014.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Sociedade Paraense de Direitos Humanos - SDDH
Comitê Dorothy
Justiça Global
Terra de Direitos

Do Terra de Direitos