Câmara aprova orçamento de R$ 921 milhões para 2013 em Parauapebas

Proposta foi aprovada com 36 emendas dos vereadores.

Divulgação.

O Projeto de Lei Orçamentária Nº 036/2012, que estima a receita e fixa as despesas de Parauapebas em R$ 921.835.700,00 para o ano de 2013, foi aprovado em 2ª votação pela Câmara de Vereadores durante a sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira, 14 de dezembro. A primeira discussão ocorreu na quarta-feira, 12.

A proposta, que é de autoria do Executivo Municipal, estabelece o orçamento fiscal referente aos poderes do município, fundos especiais, órgãos e entidades da administração direta e indireta, autorizando a Prefeitura a abrir créditos adicionais de até 10% da despesa.

Emendas

O legislativo fez 36 emendas ao Orçamento de 2013 que contemplam as mais variadas áreas:

• R$ 800 mil – Para construção de um Posto de saúde no Complexo São Lucas – Autor: Raimundo Vasconcelos (PT).
• R$ 1,5 milhão – Destinados à Construção de uma Escola Infantil – no Complexo São Lucas – Autor: Raimundo Vasconcelos (PT).
• R$ 250 mil reais – Para Secretaria de Esporte e Lazer investir em ações de incentivo ao Karatê – Autor: Raimundo Vasconcelos (PT).
• R$ 300 mil reais – Reestruturação da UMESPA – União dos Estudantes de Parauapebas - Autor: Raimundo Vasconcelos (PT)
• R$ 2 milhões – Para a Construção de um Parque Zoobotânico no município – Autor: Raimundo Vasconcelos (PT)
• R$ 2 milhões – Para a Câmara implantar o Instituto Legislativo Parauapebense (ILP), que será um centro de estudos, capacitação e políticas públicas – Autor: Adelson Fernandes (PDT).
• R$ 2 milhões – Para dar suporte às atividades do Gabinete da Vice Prefeita de Parauapebas – Autor: Antônio Massud (PTB).
• R$ 1 milhão – Destinado à Construção e cobertura da arquibancada do Estádio Rosenão – Autor: Israel Pereira - Miquinha (PT).
• R$ 600 mil – À Secretaria Municipal da Mulher para impulsionar as atividades culturais – Autor: Israel Pereira - Miquinha (PT)
• R$ 1,5 milhão – Destinados a construção de duas creches, uma no Bairro Palmares I e outra no Palmares II; e uma escola infantil no Complexo Altamira Autor: Israel Pereira - Miquinha (PT).
• R$ 1 milhão – Para a construção de cinco estádios de futebol nos seguintes locais: Loteamento Paraíso, Bairro da Paz, Cidade Jardim, Complexo Caetanópolis e no Ginásio Poliesportivo de Parauapebas – Autor: Israel Pereira - Miquinha (PT).
• R$ 1,5 milhão – À Secretaria Municipal de Cultura para realização de atividades culturais na Zona Rural. Autor: Israel Pereira - Miquinha (PT).
• R$ 5 milhões – Para asfaltamento de ruas e avenidas da Palmares I e II, num total de 10 KM, sendo 5KM em cada Vila. Autor: Israel Pereira - Miquinha (PT).
• R$ 1,5 milhão – Destinado a pavimentação das vias de acesso. Autor: Israel Pereira - Miquinha (PT).
• R$ 400 mil – Ao Fundo Municipal de Cultura – Autor: Raimundo Vasconcelos (PT).
• R$ 1,2 milhão – Para o custeio do Vale Refeição dos servidores municipais – Autoria: Mesa Diretora da Câmara.
• R$ 300 mil – Convênio com a UFRA para formação de docentes. Autor: Raimundo Vasconcelos (PT).
• R$ 150 mil – À serem encaminhados para a Fundação Bom Samaritano - Autor: Raimundo Vasconcelos (PT).
• R$ 150 mil – Para a Associação Cultural Cavaleiros da Dama – Labirinto Cinema Clube - Autor: Raimundo Vasconcelos (PT).
• R$ 150 mil – À Associação Beneficente Fazendo um Amanhã Melhor – FAM - Autor: Raimundo Vasconcelos (PT).
• R$ 200 mil – Para a manutenção do Conselho Municipal da Juventude – Autor: Raimundo Vasconcelos (PT).
• R$ 4 milhões – Destinados ao asfaltamento de 8KM de via na Vila Paulo Fontelles e Vila Sanção, sendo 4KM em cada – Autor: Odilon Rocha (PMDB).
• R$ 300 mil – Para a Secretaria Municipal de Educação implantar o Cursinho Popular – Autor: Euzébio Rodrigues (PT).
• R$ 300 mil – À Associação Esportiva e Educacional Ágape de Karatê - Autor: Euzébio Rodrigues (PT).
• R$ 200 mil – Instituto Paraense de Esporte e Educação Samurai - Zen - Autor: Euzébio Rodrigues (PT).
• R$ 400 mil – À Associação Girão de Artes Marciais – AGAM - Autores: Euzébio Rodrigues (PT) e Odilon Rocha (PMDB).
• R$ 350 mil – Para a Associação Kimê de Karatê Interestilos - Autores: Euzébio Rodrigues (PT) e Odilon Rocha (PMDB).
• R$ 1,5 – Destinados a pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Pólo Moveleiro, num total de 3KM de asfalto. Autora: Percília Martins (PRTB).
• R$ 500 mil – Para que seja realizado o cercamento da área do Polo Moveleiro, por meio de alambrados - Autora: Percília Martins (PRTB).
• R$ 2 milhões – Visa alocar recursos na SEMPROR para realização de convênio com a UFRA e SIPRODUZ – Autor: Zé Aves (PT).
• R$ 1 milhão – Para custear o oferecimento de curso de pós-graduação aos professores da rede pública de ensino de Parauapebas. Autor: Zé Aves (PT).
• Emenda Aditiva Nº 32 – Cria o programa funcional para manutenção do Vale Refeição. Autoria: Mesa Diretora da Câmara.
• R$ 120 mil – Ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente do Primavera. Autor: Raimundo Vasconcelos (PT).
• R$ 4,8 milhões – Para o Fundo Municipal de Assistência Social – Autor: Odilon Rocha (PMDB).
• R$ 4,6 milhões – Visa alocar recursos a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Autor: Israel Pereira – Miquinha (PT).
• Emenda Substitutiva – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10%.
    
  Nayara Cristina/Ascom-CMP